Ordem dos Enfermeiros

Folha informativa 9
Abril/Maio 1999

O acto eleitoral de 21 de Abril de 1999
Um marco na nossa história

Foi um acto de participação...

… para o desenvolvimento da profissão

… para a afirmação da Enfermagem na sociedade portuguesa

1 - Informação sobre as eleições/tomada de posse

2 - Comissão Instaladora Julho 1998 - Maio 1999

3 - Ensino/dossier em curso

4 - Mensagem da Comissão Instaladora


1- Informação sobre as eleições/tomada de posse

O ACTO ELEITORAL DE 21 DE ABRIL DE 1999 
UM MARCO NA NOSSA HISTÓRIA

Garantir o registo deste acto eleitoral na memória colectiva da enfermagem portuguesa é responsabilidade daqueles que mais directamente tiveram como atribuições organizá-lo!

FOI UM ACTO DE PARTICIPAÇÃO...

CERCA DE 18.000 ENFERMEIROS PARTICIPARAM VOTANDO EM TODO O PAÍS COM IDÊNTICA MOBILIZAÇÃO

a distribuição dos inscritos apurados comparada com a distribuição dos votantes apurados assim o comprova

Não foi apurada, à data, a mesa 71
...PARA O DESENVOLVIMENTO DA PROFISSÃO E PARA A AFIRMAÇÃO DA ENFERMAGEM NA SOCIEDADE PORTUGUESA

Valeu a pena investir nos meios para que todos os que desejassem pudessem participar, ou seja,
- Foi a descentralização das mesas de voto, só possível com a colaboração de cerca de 500 colegas 
- Foi o procurar criar as melhores condições para uso do voto por correspondência, só possível com o trabalho de muitos colaboradores

APURADOS E DIVULGADOS OS RESULTADOS,
A COMISSÃO ELEITORAL,
NO DIA 11 DE MAIO,
PROCLAMOU ELEITA, PARA O QUADRIÉNIO 1999 2003,
A LISTA - A - AOS ÓRGÃOS NACIONAIS E REGIONAIS, EM QUE É
BASTONÁRIA A ENFª DINIZ DE SOUSA.

OS ÓRGÃOS, NACIONAIS FORAM ELEITOS COM PERCENTAGENS
ENTRE 87,6% e 83%

AS COMISSÕES NACIONAIS COM RESULTADOS
ENTRE 94% e 83,8%

OS ÓRGÃOS REGIONAIS FORAM ELEITOS COM PERCENTAGENS ENTRE:

SECÇÃO REGIONAL NORTE 
88,1% e 85,2%
SECÇÃO REGIONAL CENTRO
82,5% e 79%
SECÇÃO REGIONAL SUL
88,2% e 85,5%
SECÇÃO REGIONAL DA R.A. DOS AÇORES 
81,9% e 79,5%
SECÇÃO REGIONAL DA R.A. DA MADEIRA
77,7% e 75,5%


54% DOS ENFERMEIROS VOTARAM! 
DANDO SIGNIFICADO AOS NÚMEROS PODEMOS AFIRMAR:
A concordância, dos enfermeiros, com a existência da ordem, expressando-a de uma forma inequívoca
A vontade, dos enfermeiros, de que a ordem seja um meio através do qual cada um pode contribuir para o desenvolvimento da profissão
O sentido de responsabilidade dos enfermeiros face à sociedade, que através do Estado, criando a ordem, lhes devolveu o direito e o dever de zelar pela qualidade dos cuidados de enfermagem que a população necessita
A enfermagem portuguesa não pode ser ignorada na definição das políticas de saúde e de formação

A COMISSÃO INSTALADORA CONSIDERA:
A par do alto nível de participação dos enfermeiros no acto eleitoral, com a qual nos congratulamos, os resultados divulgados após o apuramento das 71 mesas de voto descentralizadas, onde 11.310 enfermeiros votaram presencialmente e os 6.446 votos por correspondência recebidos nas mesas eleitorais regionais, confirmam uma opção maioritária sem margem de dúvidas. 
Esta expressão tão significativa, é por si só mutuamente responsabilizante:
-Os enfermeiros ao apostarem claramente no projecto apresentado pela lista que concorreu sob o lema melhor enfermagem, melhor saúde comprometem-se com quem foi eleito a contribuir para a sua concretização
-Os enfermeiros que aceitaram integrar os órgãos sociais da ordem na candidatura a bastonária da enfª Diniz de Sousa, comprometem-se a concretizar, o programa que divulgaram e discutiram com os enfermeiros. 

Órgãos Nacionais

Secção Regional Norte

Secção Regional Centro

Secção Regional Sul

Secção Regional Açores

Secção Regional Madeira

TOMADA DE POSSE DA BASTONÁRIA E
DOS RESTANTES CORPOS SOCIAIS
31 DE MAIO DE 1999 
PAVILHÃO DO FUTURO
Parque das Nações
Lisboa

2- Comissão Instaladora - Julho 1998 a Maio 1999



A actividade desenvolvida pela Comissão Instaladora da Ordem dos Enfermeiros teve como fio condutor as competências estabelecidas no Art.º 3º do decreto lei n.º 104/98 de 21 de Abril, acrescidas de uma multiplicidade de disposições e regras que dessem resposta:

À instalação física da Ordem com a criação de espaço para a Sede Nacional e Secções Regionais (Norte, Centro, Sul, R.A. dos Açores e R.A. da Madeira).
À divulgação da Ordem, através de reuniões descentralizadas, realizadas nos diferentes distritos do país. Estes espaços permitiram interacção, com troca de informação sobre o trabalho desenvolvido e a desenvolver pela Comissão Instaladora inerente ao processo de inscrição.
Sucederam-se pelos mais variados locais e espaços, encontros para a divulgação da Ordem de acordo com as solicitações efectuadas.
Ao processo de inscrição, através da descentralização dos locais de inscrição, com a excelente colaboração de todos os colegas que voluntariamente colaboraram neste processo.
Ao processo eleitoral para os órgãos estatutários, com a elaboração do Regulamento Eleitoral, nomeação das respectivas comissões e divulgação das secções de voto. O trabalho desenvolvido e a colaboração por todos proporcionada, permitiu o desenrolar do processo, por forma a que o acto eleitoral de 21 de abril seja um marco na nossa história.

Através das folhas informativas foram divulgados diferentes pareceres elaborados pela Comissão Instaladora relativos à definição da política de saúde e à formação em enfermagem.

A Comissão Instaladora está a elaborar o relatório de actividades e contas.
Este relatório será entregue aos órgãos eleitos e ficará à disposição de todos os membros que o desejem consultar. 

3- Ensino/Dossier em curso

Projecto de decreto-lei 
(recebido a 28-04-1999)

Não clarifica os fundamentos das opções de políticas educativas e de saúde que lhes estão subjacentes.

Apresenta no seu articulado incongruências e injustiças susceptíveis de favorecer perturbações no funcionamento das instituições, permitindo acesso ao mesmo tipo de formação em condições desiguais. 

O complemento de formação, para os actuais bacharéis terá uma regulamentação própria, para a qual a ordem deverá ser ouvida.
A Comissão Instaladora solicitou ao M.S. e ao M.E. uma audiência de caracter urgente.

A Comissão Instaladora da Ordem dos Enfermeiros manifestou junto do M.S. e M.E. a sua apreensão face ao facto de não lhe ter sido solicitado qualquer parecer relativamente ao desenvolvimento do novo quadro legislativo do ensino de enfermagem, que no cumprimento das decisões tomadas, em Novembro, pelo C.M, deveriam estar concluídas até finais de Abril de 1999.

Face a esta insistência foi-lhe remetido a 27 de Abril o projecto de D.L. relativo a esta matéria onde, erradamente, se lê "...foi ouvida a Ordem dos Enfermeiros". O ofício que o acompanha confirma este facto visto nele ser solicitado parecer da Comissão Instaladora no prazo de dez dias. 

A importância que reveste para o desenvolvimento da enfermagem e para os enfermeiros as alterações que se perspectivam no modelo do ensino, que o referido projecto procura materializar, levou a Comissão Instaladora a formular o seu parecer na base das posições já anteriormente defendidas.

No espaço desta Folha Informativa não é possível, pela sua extensão, transcrever o projecto de D.L. e o parecer emitido pela C.I., encontrando-se ambos disponíveis na Sede Nacional, nas Secções Regionais e na Internet.

Considera-se todavia que sendo o parecer emitido, da responsabilidade da Comissão Instaladora, e estando previsto a tomada de posse dos Órgãos Sociais da Ordem para o próximo dia 31 de Maio caberá a estes assumir a continuidade do processo, avaliando-o com o parecer dos Órgãos respectivos, nomeadamente da Comissão de Formação.

4- Mensagem da Comissão Instaladora

Caros colegas,
A Comissão Instaladora vai terminar as suas funções no dia 31/05/99. É em seu nome que vos transmito que para nós foi uma honra e um privilégio único termos tido a oportunidade de, durante este período, contribuirmos para a instalação e construção da Ordem.
Mas, sem a colaboração de todos os colegas nada do trabalho que realizámos teria sido possível.

Saudações muito amigas de todos nós e muito obrigada.

Pel'a Comissão Instaladora
Enf.ª Mariana Diniz de Sousa

Ordem dos Enfermeiros:

http://www.ordemenfermeiros.pt

Sede Nacional - [email protected]
Secção Regional dos Açores - [email protected]
Secção Regional da Madeira - [email protected]
Secção Regional do Sul - [email protected]
Secção Regional do Norte - [email protected]
Secção Regional do Centro - [email protected]